Política de Privacidade e Proteção de Dados
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Dr. Rui Ribeiro, médico psiquiatra — Cédula Profissional 39058 da Ordem dos Médicos.
Email: ajuda@omeupsiquiatra.com
Telefone: +351 962 810 064
Website: omeupsiquiatra.com
2. Dados Recolhidos e Finalidade
No âmbito da prestação de serviços de saúde mental online, poderão ser recolhidos e tratados os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, email, telefone — para agendamento e comunicação
- Dados de saúde (categoria especial, Art.º 9.º RGPD): informação clínica partilhada voluntariamente durante a consulta — para prestação de cuidados de saúde
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe ou PayPal — o Dr. Rui Ribeiro não tem acesso aos dados de cartão
- Dados de navegação: cookies técnicos e de analytics (Google Analytics) — ver secção de cookies
3. Base Legal do Tratamento
O tratamento de dados de saúde baseia-se no consentimento explícito do titular (Art.º 9.º n.º 2 al. a) do RGPD), prestado no momento do agendamento, e na execução do contrato de prestação de serviços de saúde (Art.º 6.º n.º 1 al. b) do RGPD). Os dados de identificação para facturação são tratados com base em obrigação legal.
4. Partilha com Terceiros
Os seus dados não são vendidos nem partilhados para fins comerciais. São partilhados apenas com os seguintes sub-operadores, estritamente necessários para a prestação do serviço:
- Cal.com — plataforma de agendamento de consultas (nome, email, telefone, data e tipo de consulta)
- Stripe — processamento de pagamentos (não temos acesso aos dados completos do seu cartão)
- Zoom — realização de videoconsultas
- Automattic / WordPress.com — alojamento deste site e estatísticas de visitas
- WhatsApp (Meta) — apenas se nos contactar por essa via, por sua iniciativa; recomendamos que não partilhe informação clínica por WhatsApp
- CookieYes — gestão de consentimento de cookies
- Google — apresentação de avaliações públicas e análise de tráfego (apenas com consentimento)
5. Conservação dos Dados
Os dados clínicos são conservados por um período mínimo de 10 anos após o último contacto clínico, em conformidade com as obrigações legais e boas práticas aplicáveis aos registos de saúde em Portugal. Os dados de agendamento e facturação são conservados durante 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais. Os dados de cookies são eliminados conforme a política de cada cookie.
6. Direitos do Titular dos Dados
Tem direito a, a qualquer momento:
- Acesso — solicitar cópia dos seus dados pessoais
- Rectificação — corrigir dados inexactos
- Apagamento — solicitar eliminação (sujeito a obrigações legais de conservação)
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição — opor-se ao tratamento para fins de marketing
- Retirar consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
Para exercer estes direitos, contacte: ajuda@omeupsiquiatra.com
7. Autoridade de Controlo
Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt
8. Cookies
Este site utiliza cookies técnicos (necessários para o funcionamento), cookies de preferências, e cookies de análise (Google Analytics, apenas com consentimento). Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do botão de gestão de cookies disponível no rodapé do site. Para mais informação, consulte a nossa plataforma de gestão CookieYes.
9. Segurança
Este site usa protocolo HTTPS com certificado SSL. Os pagamentos são processados directamente pela Stripe ou PayPal — plataformas certificadas PCI DSS. As comunicações clínicas são realizadas através de plataformas de videoconferência seguras.
Política actualizada em Abril de 2026. Reserva-se o direito de actualizar esta política; em caso de alterações substanciais, será notificado por email.